Processo 299748/17
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 03/05/2017 21:59
Autuado em 03/05/2017 21:59
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 847/2018 da Primeira Câmara, de 17/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2018 Acórdão   847/ 2018 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/04/2018 Acórdão   847/ 2018 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Gestor atual MARIA SILVANA BUZATO
Gestor do ato ALDNEI JOSE SIQUEIRA
Servidor MARGARETE DE FREITAS LOURENCO CAMARGO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/04/2018 1806 Acórdão nº 847/2018
06/04/2018 1799 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2018 de 10/04/2018
12/09/2017 1674 Termo de Distribuição de Processo nº 4781/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/05/2018 10:44 DP  
18/04/2018 14:44 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 373/2018 -
18/04/2018 14:30 SMPJTC  
18/04/2018 14:05 PGC Ciência de Decisão nº 385/2018 -
18/04/2018 09:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 904/2018 -
10/04/2018 14:43 S1C Acórdão nº 847/2018 -
19/03/2018 11:00 GCFC  
19/03/2018 09:09 SMPJTC  
08/01/2018 17:14 PGC Parecer nº 471/2018 - Aposentadoria especial de professor no serviço público. Fundamento nas regras de transição do art. 6º da EC nº 41/03 c/c art. 40, §5º da CRFB/88. Instrução favorável. Parecer Ministerial pelo registro, com aplicação de multa decorrente do atraso no envi
06/09/2017 11:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 2923/2017 -
06/09/2017 11:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 4018/2017 -
06/09/2017 10:35 DP Informação nº 12131/2017 -
04/05/2017 11:27 COFAP Instrução nº 8949/2017 -

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